Vamos Evitar a Judicialização dos Conflitos – O Segredo do Bem Viver está no Melhor Conviver!

30/11/2011

Em nosso sentir é preciso urgentemente humanizar não só a Justiça brasileira, mas todos os setores da nossa sociedade, a fim de que se cumpram os nossos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, e respeitem-se os princípios fundamentais também nela contidos, principalmente o acesso à Justiça e a dignidade da pessoa humana, bem como os direitos que nos são garantidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

É preciso que toda a sociedade reaprenda a conviver com seus pares, ou seja, é necessário que as pessoas e os setores públicos busquem a Paz em suas relações sociais, pois para alcançarmos uma sociedade mais pacífica e justa é necessário que sejamos mais humanos em nossas atitudes, é preciso regrar nossos comportamentos. Há muito tempo já nos alertava Martin Luther King: "Aprendemos a voar como pássaros, e a nadar como peixes, mas não aprendemos a conviver como irmãos.”

Por isso, nós, que criamos esta homepage “Jurisdição da Paz”, aconselhamos a todos que “vigiem suas atitudes” no tratar com seus semelhantes e exijam deles, das instituições, órgãos e entidades governamentais o mesmo, pois o próprio Governo brasileiro, através do Ministério da Justiça e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), segue os ditames recomendados pela ONU (Organização das Nações Unidas) neste sentido, e também se propõe a empreender esforços a fim de tornar a nossa sociedade mais justa e humana, a exemplo da criação de campanhas pelo CNJ, como a da Semana da Conciliação, contudo só conseguiremos alcançar a Paz se seguirmos os passos que nos levam a Ela: a conscientização da necessidade de se concretizar a humanização!

E, só poderemos, aos poucos, conscientizar toda a sociedade nesse sentido, se formos capazes de dar exemplos práticos disso em nosso dia-a-dia, pois o ato exemplar tem mais força e poder para transmitir muito mais ensinamentos ao próximo do que o mero estabelecimento de leis e regras.

Termos atitudes mais humanizadas significa sermos mais pacíficos e civilizados em nosso cotidiano, tanto no âmbito de nossas relações sociais em geral, como também no âmbito familiar, que é exatamente a base na formação da personalidade de todo ser humano, pois, apesar da família atualmente ser uma instituição de certa forma “desrespeitada” por uma considerável camada da sociedade, ainda é a chamada célula mater (célula mãe) de toda sociedade civilizada, e não poderá jamais ser posta em último plano. Inclusive, acertadamente já afirmava Rui Barbosa: "a família é a célula mater da sociedade." E, com muita sensatez escreveu John MacArthur: "Talvez sejamos testemunhas da morte da célula básica de toda a civilização, a família."

Portanto, no intuito apenas de prestar um auxílio recíproco na consecução desse objetivo que, certamente, trará grandes conquistas a toda humanidade, orientamos a todos que, ao surgir qualquer tipo de conflito ou desavença em suas relações sociais, seja junto a entidades governamentais, órgãos ou serviços públicos, seja junto a outro particular, vizinhos, familiares, etc. procurem, em primeiro lugar, manter a paciência e reivindicar paciência da outra parte, propondo-lhe sempre a solução da controvérsia através do diálogo, civilizadamente, pacificamente...

Lembrem-se sempre do milenar provérbio chinês que muito nos ensina: "Ao morrer evite o inferno. Em vida, evite os Tribunais." Pois ele tenta nos orientar, lembrando-nos que quando surge uma desavença, não há necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário num primeiro momento, prematuramente, devem-se evitar os Tribunais, e tentar resolver as questões amigavelmente, de preferência com o auxílio de um profissional habilitado a aplicar técnicas de pacificação de conflitos fora do âmbito jurisdicional, os quais, dependendo do problema, podem resolver muito mais rápido tais controvérsias e a custos bem menores, pois não haverá custas processuais, e nem desgastes emocionais desnecessários, através da conciliação, da mediação ou da arbitragem. E, vale saber que, ainda que o processo já esteja instaurado, que a ação esteja em curso, é possível recorrer aos referidos meios pacíficos para se chegar a um acordo e por fim ao litígio judicial, evitando mais delongas.

Agora, caso a parte envolvida na questão litigiosa não disponha de um profissional com esse perfil e que seja de sua confiança, deverá propor uma solução amigável recorrendo a um núcleo de conciliação, mediação e arbitragem existente em sua cidade, pois os Estados brasileiros já dispõem desses recursos a fim de solucionar pacificamente os litígios antes que se transformem em ações judiciais e assim permaneçam sem solução por um longo e tenebroso tempo, haja vista que, conforme balanço divulgado em agosto deste ano de 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tinha cerca de 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no ano passado e que aguardavam decisão. É realmente alarmante!

E, caso não consiga informações suficientes sobre esses locais, e os procedimentos a seguir para resolver a referida demanda pacificamente, recomendamos aos interessados entrar em contato com o Poder Judiciário local, pois, já se mantém nas comarcas brasileiras Centrais e/ou Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem exatamente direcionadas aos fins informados por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portanto, o nosso objetivo é exatamente incentivar essa cultura da paz para alcançar a plena Justiça, inclusive já bem difundida internacionalmente, pois os resultados em países que já adotam há bastante tempo estes meios pacíficos alternativos para resolver conflitos, são surpreendentes, inclusive, como grande benefício trazido, observou-se a considerável diminuição da incidência de doenças psicossomáticas (ansiedade, depressão, distúrbios bipolares de humor, etc.) nestas populações que já se beneficiam de tais meios de uma forma mais intensa, uma vez que a solução pacífica preserva a paz entre as pessoas e garante mais justiça nas resoluções dos problemas, provocando um sentimento de tranquilidade e satisfação nas partes envolvidas.

E, os exemplos em âmbito mundial são muitos: os Estados Unidos, que é pioneiro na implantação das chamadas ADR’s (Alternative Dispute Resolution), o Japão, a Alemanha, Singapura, o Uruguai, a China, e muitos outros países, diante dos mesmos problemas enfrentados pelo Brasil, em relação à administração da Justiça, como o excesso de ações judiciais, etc., já perceberam a verdade contida nas palavras do grande mestre pacificador Mahatma Gandhi, quando afirmou para o mundo: “Não existe um caminho para a paz; a paz é o caminho.”

Monica Rodrigues & Moraes  - Jurisdição da Paz.