E se o Queiroz resolve falar??? O que acontecerá???

Sérgio Moro: ”Apenas fiz o meu trabalho e cumpri o meu dever.”

 

"As Forças Armadas não são milícias do presidente." "O governo tem dificuldade de dialogar, não só conosco, mas com o próprio Congresso Nacional", diz Gilmar Mendes em entrevista

Entrevista com Gilmar Mendes em 17/06/2020

A aproximação entre os militares e o governo federal promovida pelo presidente Jair Bolsonaro começa a dar sinais de desgaste para as Forças Armadas, e integrantes da caserna preocupados com seu papel institucional já percebem o fenômeno e começam a fazer uma autocrítica interna. A avaliação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se reuniu na última semana com o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, para "abrir um canal de conversa".

Em entrevista à DW Brasil, concedida em seu gabinete, ontem, o ministro disse considerar possível que militares do Alto Comando venham a público afirmar seu distanciamento do governo. "Saíram pesquisas que indicam que está havendo uma identificação entre as Forças Armadas e o governo Bolsonaro, em tom negativo. Acho que isso vai se perceber. No caso da Saúde, está sendo altamente desgastante", diz. "Tenho dito que as Forças Armadas não são milícias do presidente da República, nem de força política que o apoie."

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Ao mesmo tempo, Mendes colocou em dúvida a autoridade do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para falar em nome dos militares. Na última sexta-feira, Bolsonaro divulgou uma nota, também assinada por Azevedo e pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmando que as Forças Armadas "não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos" – há ações sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação da chapa eleita em 2018 e diversos pedidos de impeachment do presidente foram apresentados à Câmara.

"O que há de impróprio nessa nota é invocar as Forças Armadas, cujos comandantes não têm falado, e quando sugerem alguma ação, não é nesse sentido. […] A mim parece que aqui há uma impropriedade quando dizem que as Forças Armadas não farão nenhuma intervenção, mas, ao mesmo tempo, eles falam em nome das Forças Armadas. Com que autoridade? [...] Muitas das interpretações que foram dadas pelo Ministério da Defesa não parecem que são subscritas pelas Forças Armadas", diz.

Questionado se as instituições brasileiras atravessam uma fase de degradação, Mendes afirma que elas estão funcionando normalmente, ainda que sob "estresse" inédito desde a Constituição de 1988. "O governo tem dificuldade de dialogar, não só conosco, mas com o próprio Congresso Nacional. E gostaria que as coisas funcionassem a partir de uma certa atemorização. Mas isso não funciona", afirma.

Segundo Mendes, o presidente do STF, Dias Toffoli, tentou construir um diálogo amistoso com o governo desde o final de 2018 para evitar "rusgas" entre Executivo e Judiciário, mas percebeu a necessidade de ser mais enfático após o ataque com fogos de artifício realizado por apoiadores de Bolsonaro contra o prédio do Supremo no último sábado.

DW Brasil: As instituições brasileiras passam por um processo de degradação ou estão funcionando normalmente?

Gilmar Mendes: Estamos vivendo momentos de estresse que não tínhamos experimentado sob a Constituição de 88. Passamos por várias crises, dois impeachments presidenciais, julgamentos complexos como o mensalão, mas não tivemos um estresse tão intenso como este. Isso decorre das peculiaridades do governo eleito.

O presidente se elegeu numa onda, que somou pessoas da direita, talvez da centro-esquerda, todos aqueles que queriam derrotar o PT, e também alguns extremistas, que tinham mensagens de volta à ditadura, de intervenção militar. Esse grupo tem sido um elemento perturbador. Cobra do presidente, e o presidente os considera porque são ativistas da rede. Neste ano, depois da pandemia, os atritos se agravaram muito, [assim como] a presença do presidente em manifestações antidemocráticas.

Temos cumprido nosso papel, fazendo o controle de constitucionalidade, aprovamos muitas medidas, também reprovamos algumas relevantes. Tem havido também algum problema com o Congresso, como a medida provisória que permitia a nomeação de reitores temporariamente enquanto durasse [a pandemia], devolvida pelo presidente do Congresso.

Há uma decisão da qual o presidente reclama muito, que é a questão do papel da União no concerto federativo [para o combate à pandemia]. O Supremo sugeriu que houvesse um trabalho conjunto, como já acontece hoje com o SUS, e enfatizou que a responsabilidade em cada local seria dos governadores e dos prefeitos. Isso levou o presidente a dizer que "vocês estão esvaziando a minha caneta", porque a preocupação dele era a ideia de voltar com a economia, encerrar com o isolamento. Isso explica muitos dos ataques que o tribunal tem sofrido, mas foi fundamental porque foi o que ajudou a manter, ainda em grau razoável, o isolamento.

Temos também o inquérito das fake news, que vem desde o ano passado e cujo responsável pela condução está tomando providência. Isso bate em fraturas existentes no governo, na base governamental e no partido do governo, porque sugere-se que há práticas de fake news, financiamentos, indevidos de fake news e coisas do tipo.

O sr. não vê degradação então?

As instituições estão funcionando, com esse permanente estresse: ataques, manifestações, acampamentos, o episódio dos fogos, a história das tochas. Mas estamos funcionando na normalidade. As ordens judiciais estão sendo cumpridas. O Congresso Nacional tem aceitado medidas e rejeitado medidas. As instituições não se atemorizaram por conta de ameaças, e os órgãos de controle estão exercendo as suas funções.

O sr. tem postado mensagens no Twitter com a hashtag #DitaduraNuncaMais. O sr. vê hoje alguma ameaça à democracia?

Porque a toda hora nesses grupamentos há a defesa da intervenção militar, artigo 142 [da Constituição]. Está no texto constitucional que os militares podem atuar para preservar a lei e a ordem a pedido de qualquer dos poderes. E isso tem sido utilizado ao longo dos anos, se você olhar nas crises com as polícias dos estados, greves, motins. Agora, eles passaram a dar uma interpretação do artigo 142 que tem a ver com uma abordagem que não se coloca. O [ex-]presidente Fernando Henrique [Cardoso], que foi autor, junto com o senador [José] Richa, desse texto, diz que não tem nenhuma conotação de permitir que as Forças Armadas sejam árbitro no conflito entre Poderes. Mas se usa isso para tentar amedrontar e constranger as instituições. Houve aquele episódio em que o presidente foi a uma manifestação em frente ao quartel-general [do Exército] e, em função disso, abriu-se um inquérito no Supremo Tribunal Federal. E hoje o ministro Alexandre [de Moraes] tomou medidas nesse sentido, quebrou o sigilo, está fazendo busca e apreensão.

Os alvos de buscas e apreensões desta terça são pessoas próximas do presidente, que o apoiam e financiam o partido que ele pretende criar. Qual a opinião do sr. sobre a participação do presidente em atos considerados antidemocráticos?

Já tive oportunidade, numa conversa que tive com ele, de dizer que ele não deveria comparecer a essas manifestações que ecoam mensagens antidemocráticas, como de fechamento do Congresso ou do Supremo Tribunal Federal. Mas ele acaba comparecendo, como vimos naquela em que ele veio de helicóptero, desceu, tomou um cavalo da polícia para andar. Ele faz para manter esse jogo de ambiguidade, de alguma forma quer cultivar os seus aliados. Essas manifestações vêm tendo participação reduzida. Acaba tendo repercussão na mídia porque o presidente participa, mas, a rigor, estão cada vez mais esvaziadas. Por outro lado, estão surgindo movimentos de defesa da democracia, como nós vimos há duas semanas em São Paulo, movimentos expressivos. Entendo que as instituições são resilientes e vão se fortalecer. Mas é inegável que há esse elemento de estresse.

Em decisão recente, o ministro Fux afastou a interpretação de que o artigo 142 autorizaria as Forças Armadas a atuarem como Poder Moderador. Depois disso, na sexta-feira (12/06), Bolsonaro divulgou uma nota, também assinada pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, afirmando que as Forças Armadas "não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos". Como o sr. interpretou essa nota?

Tenho a impressão de que se tenta constranger os Poderes, mas isso não tem inibido nenhuma ação. Ainda há pouco, o ministro [Luís Roberto] Barroso, que preside o TSE, disse que o TSE fará o que tem que fazer. Não vejo nenhum efeito. O que há de impróprio nessa nota é invocar as Forças Armadas, cujos comandantes não têm falado, e quando sugerem alguma ação, não é nesse sentido. Tenho dito que as Forças Armadas não são milícias do presidente da República, nem de força política que o apoie. A mim parece que aqui há uma impropriedade quando dizem que as Forças Armadas não farão nenhuma intervenção mas, ao mesmo tempo, eles falam em nome das Forças Armadas. Com que autoridade?

O Ministro da Defesa foi um dos que assinaram essa nota.

Pois é. Mas já tivemos casos em que o ministro da Defesa assinou nota em nome das Forças Armadas e depois teve que dizer que estava fazendo em nome próprio.

O sr. se encontrou na semana passada com o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. Como foi a conversa?

Me preocupei porque há versões entre os militares de que as instituições impedem o presidente de governar. Me preocupei em explicar as decisões e porque têm sido tomadas. Temos uma relação com os militares há muitos anos, e era importante explicar, por exemplo, sobre a questão federativa, e abrir um canal de conversa nesse sentido. Muitas das interpretações que foram dadas pelo Ministério da Defesa não parecem que são subscritas pelas Forças Armadas.

Essa foi a impressão do sr. dessa conversa?

A impressão geral é essa. O governo tem dificuldade de dialogar, não só conosco, mas com o próprio Congresso Nacional. E gostaria que as coisas funcionassem a partir de uma certa atemorização. Mas isso não funciona. O país é muito complexo e tem uma economia muito diversificada. E tem instituições fortes que vêm funcionando ao longo de anos, de uma maneira normal.

Fonte: Blog do Magno

Hospital é invadido e depredado após Bolsonaro incitar apoiadores (vídeo). Os invasores chutaram portas em alas de pacientes com Covid-19 e atiraram computadores no chão!!

Segundo apurou com funcionários do hospital, o Jornal O Globo, o grupo de pessoas seriam parentes de um paciente que faleceu na unidade, vítima do novo coronavírus e estavam revoltados com a possibilidade de leitos vazios nos hospitais. De acordo com o jornal, “eles gritavam, pelo quinto andar da unidade, que tinham direito de verificar os leitos, para ver se estavam mesmo ocupados, e por vezes, ainda segundo relatos de quem presenciou tudo, também gritavam: ‘Mentira! mentira!'”

Uma mulher integrante do grupo teria chutado portas, derrubado computadores e até tentado invadir leitos de pacientes internados.

O doutor Alex Telles, médico hospital e presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sindmed), contou que as pessoas invadiram a unidade de maneira muito agressiva e destacou: ”Com o discurso do presidente, de que é pra dar qualquer jeito para entrar em hospital, infelizmente a tendência é que as pessoas se sintam cada vez mais autorizadas a desrespeitar as normas. Nós estamos ali cuidando das pessoas, sobrecarregados e somos vítimas disso tudo”.

A ação aconteceu um dia depois de Jair Bolsonaro, durante uma de suas lives, pedir para seus apoiadores “dar um jeito” de entrar em hospitais e filmar os leitos destinados aos pacientes da covid-19, afim de provar que não há falta de Leitos. Segundo Bolsonaro, ninguém morreu por falta de leitos de UTI no país e o número de mortes por coronavírus no Brasil é inflado para prejudicá-lo.

Fonte: Catraca Livre

Estamos de luto: hoje a Covid-19 arrebatou de nossas vidas um grande mestre e amigo que nunca será esquecido, Roque de Brito Alves!

Hoje partiu um ser humano "sui generis" em bondade, humildade, conhecimentos e competência, deixando muitas saudades...

Um professor daqueles que nos deixa inesquecíveis lembranças!

De caráter forte, mas também de sensibilidade extrema e de inteligência inestimável! 

Um ser humano que sempre se fez como referência para todos os seus alunos, pois soube ser um grande mestre sem se descuidar da humildade e da paciência!

Sempre transmitindo uma alegria contagiante a cada aula que ministrava, muito atencioso e de um humor sem precedentes! 

Nem sempre os professores conseguem estabelecer uma relação de tanta cordialidade e amizade com seus alunos, mas para o nosso querido Roque de Brito Alves isso era fácil, pois eram dons divinos: simpatia e generosidade, certamente porque ensinar fosse aquilo que mais amava fazer!

Que Deus conforte a todos nós e toda a sua família, querido mestre!

Nunca deixaremos de sentir enorme orgulho em ter convivido de perto com alguém tão especial, que, além de tudo, muito nos enriqueceu de conhecimentos sobre a Ciência Penal, a Criminologia e as experiências de vida tantas vezes nas aulas também compartilhadas... 

Há perdas que são irreparáveis, e esta é uma delas! 

Indubitavelmente, a arte de educar, aqui na Terra, fica mais pobre hoje, 13/06/2020, mas, havemos de nos confortar e nos alegrar com a certeza de saber que a tristeza, o sacrifício e o sofrimento são necessários para enriquecer o Céu com tão honrosa presença!

E, na presença de Deus, desejamos das profundezas de nossas almas: "que sua alma descanse em paz, querido e inesquecível mestre Roque de Brito Alves"!

Monica Rodrigues Campos Moraes (ex-aluna de Roque de Brito Alves no Curso de Bacharelado em Direito de 1994 a 1999) e o amigo J. H. M. Moraes-JVZ

Eis um pouco de sua brilhante Biografia: 

O Professor e Doutor Roque de Brito Alves nasceu em Recife/PE. 

Formou-se como bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1950, foi graduado em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1951 e fez seu doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1955.

Lecionou em diversas Universidades, dentre elas a Universidade Católica de Pernambuco e a Universidade Maurício de Nassau. O Professor Roque de Brito Alves, tal como Aníbal Bruno, Nelson Hungria e Heleno Fragoso, tem o seu nome inscrito no rol dos maiores criminalista do Brasil. Tornou-se um grande admirador das porcelanas antigas, sobretudo das europeias, tudo isso influenciado pelo seu saudoso pai, José de Britto Alves. 

Assim, segundo o Dr. Roque de Brito Alves: “A verdadeira arte deve originar-se do povo e estar sempre aberta para o povo, dando oportunidade a que todos possam apreciá-la, pois como diz o poeta 'a beleza é uma alegria eterna’ e com esta minha doação colaboro para que possa ser cumprida tal finalidade”. 

Esta Coleção encontra-se exposta permanentemente no Museu do Estado de Pernambuco consistindo, principalmente, em uma grande variedade de porcelanas do Brasil Império e ainda vem recebendo novas doações do Dr. Roque de Brito Alves. 

Quando o questionam sobre se valeu a pena tantos sacrifícios durante tanto tempo para colecionar antiguidades, ele responde em verso de poesia: “Valeu a pena? Tudo vale a pena se a alma não é pequena”.

Homenagens póstumas a Roque de Brito Alves - Continuação da entrevista: Orgulho de ser Criminalista (partes 02 e 03)

Jair Messias Bolsonaro: um repugnante exemplar de ser vivo "sui generis" no Planeta?

Bolsonaro comete novo CRlME. Quem obedecer também o cometerá! Bolsonaristas delituosos se espalham!

 

Ministro Ayres Britto “A Constituição é a única lei que o Estado não faz; quem faz é a Nação.”

 

É assim que o Presidente "por acidente" Jair Messias Bolsonaro agradece a seus eleitores pelo cargo que agora ocupa! Muita decepção, humilhação e vergonha sentem os cidadãos que também cometeram o mesmo ERRO, e que se solidarizam com a ex-bolsonarista Cris Bernat

Irritado com perguntas sobre mortes da covid-19, Bolsonaro expulsa youtuber  e ex-bolsonarista Cris Bernat, do Planalto, que também foi hostilizada pelos seguidores do presidente

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (10) que uma eleitora se retirasse do Palácio do Alvorada e a acusou de falar "abobrinha".

Na conversa que promove diariamente com um grupo de simpatizantes, o presidente se irritou com um comentário de uma mulher, não identificada, que o criticou sobre a condução da crise do novo coronavírus.

Ela disse que o país tem hoje 38 mil famílias de luto e que votou no presidente nas últimas eleições, mas que sente que ele traiu a população.

"Nós temos hoje aqui 38 mil mortos por causa da Covid. E, realmente, não são 38 mil estatísticas, são 38 mil famílias que estão morrendo nesse momento. O senhor, como chefe da nação, eu votei no senhor, fiz campanha para o senhor, acho até que o senhor me conhece. E eu sinto que o senhor traiu a nossa população", afirmou.

A cena foi registrada por um eleitor do presidente e publicada nas redes sociais. Para evitar o contato com a imprensa, Bolsonaro instalou um espaço para eleitores nos jardins da residência oficial, longe da portaria principal.

Contrariado com a mulher, Bolsonaro se afastou da eleitora. Ela, no entanto, continuou a criticar o presidente, que pediu para que ela se retirasse do local e cobrasse o governador de seu estado.

"Se você quiser falar, sai daqui, que você já foi ouvida. Cobre do seu governador. Sai daqui", disse o presidente.

Ela, no entanto, não se retirou e não desistiu de cobrar Bolsonaro. Os outros eleitores presentes no cercadinho pediram que ela ficasse calada, mas ela prosseguiu questionando.

"Está aí aquela figura falando abobrinha lá", disse o presidente. "Vem com essa demagogia de usar uma coisa séria, os mortos. Nós respeitamos e temos compaixão do pessoal que perdeu os familiares, não interessa em qual circunstância", acrescentou.

No final da conversa, quando a mulher já não estava mais no local, Bolsonaro disse que o bate-boca com ela "vai ser matéria da imprensa o dia todo".

"Essa figura que estava aqui vai ser matéria agora da imprensa o dia todo", afirmou. "Vai ser matéria o dia todo", acrescentou.

Fonte: Diário de Pernambuco

Live: Bolsonaro: caos político-econômico e terraplanismo constitucional

 

Por que Bolsonaro não cai?

 

Você acha que vai ter golpe? Que bagunça infernal esse (Des)governo Bolsonaro, hein!!!