NOSSO OBJETIVO

O nosso objetivo maior é incentivar a implementação de uma “Jurisdição da Paz” que tenha por finalidade resolver controvérsias entre as pessoas visando sempre a verdadeira Paz social e a plena Justiça através da pacificação dos conflitos, pois, constitucionalmente, esses são os legítimos fins da prestação jurisdicional.

Com o nosso trabalho esperamos contribuir um pouco para a conscientização das pessoas no sentido de que é possível se solucionar conflitos através do diálogo, da negociação, da arbitragem ou da mediação, antes que se precise recorrer ao Judiciário, pois não é obrigatório sempre recorrer ao Judiciário antes de tentar uma solução pacífica para os problemas.

Pois, levando ao Judiciário conflitos que podem ser pacificamente resolvidos estaremos contribuindo para agravar a crise pela qual também passa o ordenamento jurídico brasileiro, sobrecarregando ainda mais o sistema, que atualmente está sufocado, com excesso de demandas, tornando-o cada vez mais inviável, e isso definitivamente não pode acontecer...

           Temos que ajudar o Poder Judiciário a superar a crise que vem amargando desde os anos 60, e resgatar sua hegemonia, seu respeito e seu importantíssimo papel para o desenvolvimento da nossa sociedade e para o equilíbrio de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Não nos deixa mentir a Exma. Ministra Ellen Gracie Northfleet, “aposentada do STF em agosto deste ano de 2011”, a qual com muito equilíbrio e consciência da atual situação em que se encontra o nosso Poder Judiciário, afirmou que estimular meios alternativos para a solução de conflitos é uma das frentes que devem ser tomadas para tornar "o Judiciário brasileiro viável". Isso porque, [em 2007] segundo ela, havia 62 milhões de processos na Justiça brasileira, o que dá uma média de 4.400 ações por magistrado. "É um número de processos que torna o Judiciário impossível", na opinião de Ellen Gracie.

E, vale saber que este número só vem aumentando assustadoramente, pois no último balanço do CNJ – 2010, já são 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário brasileiro aguardando decisão. Chega a ser desesperador, levando em consideração a atual estrutura do nosso Judiciário bem como a sistemática de prestação jurisdicional, ainda muito anacrônica, que adotamos.

Com certeza não precisamos seguir a risca o provérbio chinês que transcrevemos logo abaixo do título deste blog, interpretando-o como uma forma negativa de criticar o Poder Judiciário, a ponto de temer que uma demanda chegue aos tribunais, não! Mas, ao contrário, devemos usar a inteligência desse provérbio para nos ajudar a ver que a crise do Judiciário é tão antiga quanto o início de sua própria existência, e que desde os tempos mais remotos, por vários motivos, melhor era evitá-lo de que se socorrer do mesmo.

Diante disso, principalmente para nós, juristas e profissionais do Direito, é imperioso que despertemos a sociedade e toda a comunidade jurídica para essa realidade que “nos saltam aos olhos”, antes que o desgosto e a insatisfação da sociedade com a ineficiência dos serviços prestados pelo judiciário, principalmente pelo excesso de demandas ajuizadas, venham a comprovar que o Poder Judiciário está inviabilizando as relações sociais e tornando-se o próprio retrato do fracasso da Justiça brasileira, e, por fim venha a concluir o óbvio: que o Poder Judiciário é perfeitamente dispensável e socialmente desnecessário. Chegando a este ponto, podem acreditar: será o caos...

Por isso, decidimos exercer nosso múnus publico, isto é, nossa profissão de operadores do Direito de forma bem diferenciada e moderna, assim como já fazem os profissionais dos países desenvolvidos, lutando pela concretização de uma “Jurisdição da Paz” expressão idealizada por nós que reflete um conceito evoluído de jurisdição, onde potencializamos a Paz como direito fundamental sem nos desligarmos do juízo de legalidade, mas valorizando, sobretudo, a efetiva constitucionalização do Direito Processual Civil Brasileiro, através da implantação, consolidação e efetivação dos meios pacíficos alternativos para resolução dos conflitos, evitando a todo custo que se instale a “guerra jurídica”, abandonando o tecnicismo e o formalismo extremados, os quais, dentre outras negatividades, contribuem para tornar a prestação jurisdicional cada vez mais mecanizada  e menos humanizada...

Mas, para termos sucesso nesse sentido, faz-se mister que não apenas nós, advogados, mas também magistrados, promotores e toda a comunidade jurídica passem a ter verdadeiramente, e não utopicamente, como objetivos primordiais em suas atuações o bem-estar dos jurisdicionados e o alcance da paz e da justiça social visando sempre resolver as questões da forma mais pacífica possível. Pois, da forma como se vem conduzindo as “soluções” das controvérsias atualmente, a violência reinará sempre hegemônica, e a Paz só restará estampada nas camisas dos que caminham em busca dela...

Enfim, acreditamos que é preciso humanizar a Justiça para se debelar a crise do processo e do judiciário e alcançarmos a plena justiça e a paz social, que são, frise-se, os verdadeiros fins da prestação jurisdicional, e, para alcançarmos estes fins, o importante é que sejamos acima de tudo humildes e conscientes no cumprimento de nossas obrigações, que respaldemos nossas condutas também nas regras morais e nas leis de Deus, principalmente ao desenvolvermos nossos trabalhos profissionais; que nos desvencilhemos da formação romancista de achar que só o juiz investido das funções jurisdicionais é que detém o monopólio do poder de julgar. De ter a convicção que o advogado competente é aquele que acirra os ânimos dos conflitantes e os levam a confrontações inúteis; que nunca se dispõe a conciliar, apaziguar; que, para bem defender os direitos de seus clientes, deve necessariamente agir com arrogância, estupidez e má-fé no tratar com a outra parte, e, sobretudo que tem o dever de encobrir os erros de seu constituinte, transpondo e transgredindo, sempre que possível, todas as regras morais, divinas e até mesmo jurídicas que estejam de qualquer forma embaraçando sua “brilhante” atuação.

Portanto, esperamos que este Blog, e essa luta que estamos empreendendo, despertem em todos os que a ele tiverem acesso o verdadeiro espírito de paz, harmonia e justiça, e, possa ajudar a conscientizar principalmente juízes e advogados da necessidade de se adotar uma postura espiritualmente mais solidária no desempenho de suas atividades, nunca se olvidando de suas obrigações perante a Constituição, qual sejam, assegurar acima de tudo os direitos fundamentais, proporcionar e prestar a tutela jurisdicional adequada, e, sempre lembrar que por trás das inúmeras páginas de cada processo ajuizado está um cidadão aflito a espera da decisão justa, como bem lembrou em uma de suas excelentes palestras, a ilustríssima Ministra do STJ Fátima Nancy Andrighi, e complementamos, existe um ser humano, acima de tudo, um ser espiritual que, assim como eles, são dotado de sentimentos e emoções, e por isso não podem jamais representar tão somente um número, uma estatística, um processo...

Humanizar a justiça é estabelecer uma “Jurisdição da Paz” que se torne a base da justiça, o alicerce e a finalidade da prestação jurisdicional no Brasil!

Immanuel Kant, um filósofo jusnaturalista do século XIX, nos sugere uma fórmula para alcançarmos a Paz tão aclamada por todos, asseverando que:

“devemos agir como se a paz entre as nações, mesmo sendo uma utopia, um sonho, seja um dia possível de realizar, da mesma maneira devemos encarar a justiça absoluta, como sendo possível de alcançar e trabalhar para que isso aconteça. Assim, não está em questão se a paz perpétua é possível ou não. Simplesmente devemos agir como se ela pudesse ocorrer.”

Monica Rodrigues & Moraes JVZ.