NOTÍCIAS JURÍDICAS

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Decisão stj - Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais  - 13/12/2013

DESAPOSENTAÇÃO É TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL NO STF - VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA DESAPOSENTAÇÃO?

CONFORME O STJ BANCO RESPONDE  SOLIDARIAMENTE POR EXTRAVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO.

CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL - LEI 12.318/2010, JÁ CHEGOU AO STJ

VOCÊ SABE O QUE É AUXÍLIO-SOLIDÃO? 


CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO É ADMITIDO PELO STJ

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E A PROTEÇÃO DO STJ

SAIBA MAIS SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - INFORMAÇÕES IMPORTANTES DO STJ!

USUCAPIÃO PRÓ-MORADIA OU FAMILIAR, INSTITUTO CRIADO EM JUNHO DE 2011 JÁ TEVE SUA 1ª APLICAÇÃO

NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO JÁ ESTÁ EM VIGOR
  
RADIOAMADOR VENCE A ANATEL NA JUSTIÇA E INVALIDA MULTA APLICADA

Em Alguns Casos Presume-se o Dano Moral (chamado dano in re ipsa) – Veja as Situações Definidas pelo STJ!

Humanizando a Justiça- Juiz da Turma Recursal do RS usa seu Blog para Interagir com as Partes - Uma Excelente Ideia que valoriza muito o Princípio do Acesso à Justiça!

Lei determina a criação de banco de dados de perfil genético (Banco de DNA) de caráter sigiloso como identificação criminal!

Condicionar o atendimento médico-hospitalar de emergência à prestação de qualquer garantia, agora é crime!

CNJ EM AÇÃO: CNJ mantém pena de censura aplicada a Juiz "pernambucano" pela sua demora em julgar!

Dever de Informação: o segurado de Plano de Saúde tem o direito de ser informado com antecedência pela Operadora sobre descredenciamento de médicos e hospitais!

Você já conhece aNova Lei de Acesso a Informações Públicas? Entrou em vigor em 16/05/2012!

Decisão inédita do STJ reconhece dano moral por abandono afetivo e fixa o quantum em 200 mil!

Sexo, drogas e violência poderão ser liberados na TV aberta em todos os níveis, a qualquer hora, em qualquer dia da semana! (ainda aguardando decisão final) 

DJAL 20/06/2011/Pág.18 - Ação de Indenização por Danos Materiais cumulada com Danos Morais  proposta em face de BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA E HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A

Bompreço e Hipercard devem indenizar consumidor que sofreu cobranças indevidas - Poder Judiciário TJCE

HIPERCARD: CUIDADO, NÃO SEJA MAIS UMA VÍTIMA! 

LEIA NOSSO ALERTA PARA A SUA SEGURANÇA. 

Hipercard - Cuidado com as Novas Regras de "Segurança" para Pagamento do seu Extrato, pois podem ser Usadas contra Você!

CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUMAS DAS MILHARES DE RECLAMAÇÕES REGISTRADAS POR CLIENTES CONTRA OS ABUSOS PRATICADOS PELA HIPERCARD EM TODO O BRASIL  (DADOS ATUALIZADOS)