
Jurisdição da Paz
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quarta-feira, 18 de julho de 2007
Mensagens de Amor e Paz III - Vamos Refletir?
Mensagens de Amor e Paz II - Vamos Refletir?
Não converta seus ouvidos num paiol de boatos. A intriga é uma víbora que se aninhará em sua alma.
segunda-feira, 16 de julho de 2007
Mensagens de Amor e Paz I - Vamos Refletir?
sexta-feira, 13 de julho de 2007
As Palavras de Deus sobre Paz e Justiça Verdadeiras
...Eu sou o SENHOR teu Deus, que te ensina o que é útil, e te guia pelo caminho em que deves andar.” (Isaías 48 : 17)
"Porque o reino de Deus não é comida nem bebida, mas justiça, e paz, e alegria no Espírito Santo." (Romanos 14 : 17)
Livro de Tiago - Capítulo 3, versículos 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18:
1 EIS que a mão do SENHOR não está encolhida, para que não possa salvar; nem agravado o seu ouvido, para não poder ouvir.
Leia também:
Mensagens de Amor e Paz I - Vamos Refletir?
Mensagens de Amor e Paz II - Vamos Refletir?
Mensagens de Amor e Paz III - Vamos Refletir?
NOSSO OBJETIVO
Nossa missão fundamental é fomentar a implementação de uma "Jurisdição da Paz", um modelo de resolução de conflitos focado em restaurar a verdadeira harmonia social e assegurar a plena justiça. Acreditamos que a pacificação é o caminho legítimo para a prestação jurisdicional, conforme os princípios constitucionais.
Por meio deste trabalho, buscamos conscientizar a sociedade de que é possível solucionar controvérsias por meios alternativos, como o diálogo, a negociação, a mediação e a arbitragem, antes de recorrer ao Poder Judiciário.
O ajuizamento de ações não é o único ou o primeiro passo para a resolução de problemas. A seriedade com que tratamos este tema se reflete na publicação, em 2012, de nossa obra "Jurisdição da Paz: A Nova Justiça Humanizada do Século XXI", solidificando nossa visão e propósito. Conforme o espírito do livro, buscamos "usar a Paz para reerguer a Justiça, e a Justiça para perpetuar a Paz" e "resgatar a reverência e credibilidade" de uma Justiça moderna, acessível e humanizada
O excesso de demandas judiciais contribui para agravar a crise sistêmica que afeta o ordenamento jurídico brasileiro. O sistema atual, sobrecarregado, torna-se cada vez mais inviável, e essa situação não pode persistir.
É nosso dever auxiliar o Poder Judiciário a superar a crise que o assola há décadas e resgatar sua hegemonia, respeito e papel crucial no desenvolvimento social e na consolidação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.
A gravidade do problema já era evidente em 2011, quando a Ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie Northfleet, em sua aposentadoria, alertou que estimular meios alternativos para a solução de conflitos era uma das frentes essenciais para tornar "o Judiciário brasileiro viável". Na época, ela destacou que o sistema já era "impossível", com 62 milhões de processos na Justiça brasileira em 2007. O balanço do CNJ de 2010 já apontava um crescimento assustador, com 84,3 milhões de processos em tramitação.
Mais de uma década depois, a urgência da questão permanece. Para ilustrar a necessidade contínua dessa mudança de paradigma, o relatório mais recente "Justiça em Números 2024" do CNJ, que divulga dados referentes ao ano de 2023, revela que o estoque de processos em tramitação no país se mantém em patamares alarmantes, superando a marca de 83,8 milhões.
A crise do Judiciário é tão antiga quanto sua própria existência. A inteligência do provérbio chinês "melhor ter um vizinho do que um juiz" não deve ser interpretada como uma crítica negativa, mas sim como um lembrete de que, historicamente, a prevenção de conflitos é a melhor abordagem.
Para nós, profissionais do Direito, é imperativo que despertemos a sociedade e a comunidade jurídica para essa realidade evidente. O desgaste e a insatisfação com a ineficiência do Judiciário, causados pelo excesso de demandas, podem levar à conclusão de que o sistema é dispensável, o que representaria o caos para as relações sociais e para a Justiça brasileira.
Diante disso, decidimos exercer nossa profissão de forma moderna e diferenciada, inspirada por modelos adotados em países desenvolvidos. Lutamos pela concretização de uma “Jurisdição da Paz”, expressão que idealizamos para refletir um conceito evoluído de jurisdição.
Nesse modelo, potencializamos a paz como um direito fundamental, sem nos desvincularmos do juízo de legalidade. Valorizamos a constitucionalização do Direito Processual Civil por meio da implantação, consolidação e efetivação de métodos pacíficos para a resolução de conflitos.
Nosso objetivo é evitar a "guerra jurídica", abandonando o formalismo extremado que contribui para uma prestação jurisdicional mecanizada e, consequentemente, menos humanizada.
Para alcançar o sucesso, é crucial que não apenas advogados, mas também magistrados, promotores e toda a comunidade jurídica, adotem como meta primordial o bem-estar dos jurisdicionados e a busca pela paz social. Se a resolução das controvérsias continuar a ser conduzida de forma agressiva, a violência reinará, e a paz se tornará apenas um ideal distante.
Acreditamos que humanizar a Justiça é estabelecer uma “Jurisdição da Paz” como alicerce e finalidade da prestação jurisdicional no Brasil. Para isso, devemos ser humildes, conscientes e, acima de tudo, lembrar que, por trás das inúmeras páginas de cada processo, existe um ser humano — um ser espiritual dotado de sentimentos e emoções — que jamais pode ser reduzido a um mero número ou uma estatística.
Conforme a filosofia de Immanuel Kant:
"Devemos agir como se a paz perpétua fosse um dia realizável. Da mesma maneira, devemos encarar a justiça absoluta, como sendo possível de alcançar e trabalhar para que isso aconteça. Assim, não está em questão se a paz perpétua é possível ou não. Simplesmente devemos agir como se ela pudesse ocorrer."
Monica Rodrigues & Moraes JVZ